Os brasileiros sabem o que está acontecendo no Brasil, mas a maioria não sabe o “por que” isto está acontecendo.
Quem dá culpa à Presidente: <Era melhor quando os delinquentes eram justiçados!>
Quem dá culpa aos políticos corruptos: <Devem ser preços estes malandros que só roubam!>
Quem dá a culpa à oposição: <Foi um Golpe organizado pelos conservadores de direita!>
… e assim em adiante ... e todos acham de ter razão.
Aquela deles é a procura de simplificar uma situação bem mais complexa e que explodiu hoje, mas que tem as suas raízes na mesma Constituição do 1988.
Naquela época os Constituintes haviam medo de um revanchismo militar e procuraram amarrar dentro da Magna Carta os Princípios, além dos Valores; mas essa escolha acabou ralentando o desenvolvimento Político/Cultural, as reformas Fiscais e Previdenciais, que a Nação precisa, tornando a vincular a renda a favor de quem está perto ao Poder.
Para explicar melhor o meu pensamento, a priori devo fazer um flash sobre come o Governo perdeu o peso Político que havia.
SITUAÇÃO ATUAL
Prova imaginar que o Poder seja um balde e o peso Politico o seu espaço. No momento que o balde recebe uma empurrada, em conformidade à sacudia a água sai diminuindo o seu volume (peso Politico) e assim oferecendo tal espaço perdido a favor de outros aproveitadores.
Quando “Lula deixou as calças para vestir uma saia”, naquele momento o PT devia acabar de favorecer as Multinacionais (capital por maioria estrangeiro) para focar o seu interesse a favor das Média e Pequena Empresa (capital tipicamente brasileiro). Esta escolha teria consolidado a estabilidade ocupacional e contribuído à redistribuição de renda em modo natural e não drogada, come assistirmos nos últimos 6 anos.
BOLSA FAMÍLIA e MINHA CASA MINHA VIDA, além dos demais programas, haviam a função de estimular a economia; mas se o fim do programa acaba tornando assistencial, o mesmo perde a finalidade pela qual foi originado: não veste mais caráter social, mas torna particular.
BOLSA FAMÍLIA nasceu para sustentar as famílias carentes e, contemporaneamente, injetar liquidez no mercado estimulando o comércio; mas quando uma família vive unicamente de BOLSA FAMÍLIA, ela não produz riqueza, pelo contrário chupa riqueza à Nação.
MINHA CASA MINHA VIDA não se deve confundir com as CASAS POPULARES: as últimas são construídas para tirar famílias das favelas onde viviam e financiadas por decretos específicos. Pelo contrário MINHA CASA MINHA VIDA é dinheiro que chega de contas poupanças de particulares e é destinada a financiar a edificação de habitações: é um empréstimo que deve ser quitado por quem assumiu a dívida. Se as parcelas não vão ser pagas, a Caixa não pode devolver o dinheiro às poupanças oriundas que financiaram a operação e, neste caso, é o Governo que deve repor os valores faltantes. Em outras palavras todos iriamos pagar as parcelas que não foram pagas pelos devedores de MINHA CASA MINHA VIDA.
É nestas pragas que o Governo Dilma se atolou: não prestou atenção que estava fornecendo assistência constante e repetitiva, endereçada a um grupo específico de pessoas, assim esquecendo totalmente o próprio fim que inicialmente estava no bem da coletividade: pois, isto foi “compra de votos” que deixou espaços políticos para os demais.
Em outras palavras, o Governo da Nação deixou de representar o “Social” a favor do “Particular”, criando discriminação entre e dentro a cetos sociais.
CONSTITUIÇÃO DO 1988
Preâmbulo
Em modo simples podemos afirmar que a agregação de um País se atua através de um conjunto de Valores que regulamentam Princípios morais, reconhecidos e aceitos pela população naquele determinado presente: a mutação de convicção do povo, pode levar à mutação de Princípios e não às de Valores.
Na síntese, a palavra VALORES (conceitos que norteiam o comportamento humano) é a ÉTICA e a palavra PRINCÍPIOS(conceitos para embasar convicções) é a MORAL: como se pode ver a Ética é representada por Valores ao longo do tempo, pelo contrário a Moral é representada por Princípios ao longo do presente.
Se nós decidimos por uma não atualização dos Princípios, no mesmo instante empurramos o presente para o futuro, assim impedindo à sociedade a assimilação das mudanças do tempo: este tipo de sociedade nem se pode definir conservadora, mas somente imóvel ou cristalizada.
Explicação
A palavra Constituição descende da Carta Magna, documento emitido na Inglaterra em 1215 que ia limitar os poderes do monarca, na época absolutos: ela determinou que o Rei estaria sujeito à lei.
Foi introduzido um Valor, a negação do Poder Ilimitado, o qual determinou um Princípio, a submissão do Rei à lei. Mas além disso, dá para entender que o Valor é um conceito irrenunciável e que o Princípio é um conceito regulamentado per lei.
É aqui que a Constituição está cristalizando o Brasil, pois ela não contem somente Valores, mas Princípios também. Neste modo o mundo político atrasa o que já foi aceito pelo povo, pois antes de produzir leis, deve modificar a Constituição: isto não significa a salvaguarda de direitos, mas oferecer aos políticos a oportunidade de lucrar sobre o próprio voto.
Como afirmado no início, os Constituintes talvez queriam proteger o Brasil contra um regresso, mas agora a Democracia no Brasil está madura para sepultar esse tipo de idiossincrasia e para se projetar no futuro que merece.
Agora entro na Constituição do 1988, tomando um único exemplo, entre os demais casos: os Privilégios.
Me parece que a maioria dos privilégios, nela afirmados, estão ali só para garantir direitos a quem está perto ao Poder.
A Constituição indica os mecanismos para determinar os valores financeiros de Senadores, Deputados, Vereadores, Juízes federais e estaduais, Ministros, Secretários estaduais e municipais, Diretores de Órgãos Públicos e Autarquias: por quê? Estão aí para garantir o “salário” (entre 15.000,00 e 25.000,00 mensais, isentos de impostos e previdenciais), além de auxílio-moradia (entre4.000,00 e 8.000,00 mensais), reembolso combustível (20.000 km mensais), passagem de avião (pago pela Câmara de referência), motorista, secretárias, assessores…
Você nunca parou para ponderar o numero do acervo acima elencado? Prova multiplicar o numero de 130.000 (R$) x 200.000(usuários) x 13 (mensalidades). A Constituição garante que cada ano o povo brasileiro pague mais de 300 bilhões a estas pessoas!!! o valor se refere somente a eles, os ativos, sem consideraram os aposentados e o aparato burocrático brasileiro em geral. Mais uma coisa: a Constituição, além de garantir-lhes o Foro privilegiado, define que o eventual processo contra eles vai ser instaurado somente em caso de flagrante e, se condenado, a pena é a aposentadoria compulsória.
Uma Constituição deve limitar-se à Ética, enunciando/explicando os Valores que a fundamentam, vinculando-lhes as Leis que atuam os Princípios Morais aceitos pelos povos, e regulamentadas por Decretos que as acompanham.
Deve ser firme, mas também leve e flexível, e sem discriminações!
REFORMA FISCAL
Nesse campo o Brasil não está entre os País em desenvolvimento, como procuram de convencer-nos: está no fundo do ranking do terceiro mundo. O que amarra o povo brasileiro é o não uso de impostos sobre os valores agregados (se pode resumi-los em: mão de obra, depreciação dos investimentos, ônus financeiros e gestionais, lucros), pois aqui se aplicam impostos sobre os valores das vendas, ou seja, imposto sobre impostos a cada passagem do produto: ao final, quem perde é o povo.
Provo explicar isto confrontando números: pegamos uma árvore que torna um guarda-roupa; por comodidade aplicamos um valor agregado de 75% sobre o valor de compras, e um imposto de 15%.
A) Imposição sobre Venda:
1º – A árvore vem abatida:
valor do tronco 87,00 + impostos 13,00 = valor final 100,00;
2º – O tronco torna tábua:
valor inicial 100,00 + valor agregado 75,00 + impostos 25,00 = valor final 201,00;
3º – A tábua torna painéis para portas, laterais, gavetas …:
valor inicial 201,00 + valor agregado 151,00 + impostos 53,00 = valor final 405,00;
4º – Os painéis tornas guarda-roupa:
valor inicial 405,00 + valor agregado 304,00 + impostos 106,00 = valor final 815,00;
5º – O guarda-roupa vem vendida à loja
valor inicial 815,00 + valor agregado 612,00 + impostos 214,00 = valor final 1.641,00;
6º – A loja vende o guarda-roupa ao consumidor final:
valor inicial 1.641,00 + valor agregado 1.230,00 + impostos 430,00 = valor final 3.302,00.
B) Imposição sobre Valor Agregado:
1º – A árvore vem abatida:
valor do tronco 87,00 + impostos 13,00 = valor final 100,00;
2º – O tronco torna tábua:
valor inicial 100,00 + valor agregado 75,00 + impostos 11,00 = valor final 186,00;
3º – A tábua torna painéis para portas, laterais, gavetas …:
valor inicial 186,00 + valor agregado 140,00 + impostos 21,00 = valor final 347,00;
4º – Os painéis tornas guarda-roupa:
valor inicial 347,00 + valor agregado 260,00 + impostos 39,00 = valor final 646,00;
5º – O guarda-roupa vem vendida à loja
valor inicial 646,00 + valor agregado 485,00 + impostos 73,00 = valor final 1.204,00;
6º – A loja vende o guarda-roupa ao consumidor final
valor inicial 1.204,00 + valor agregado 903,00 + impostos 135,00 = valor final 2.242,00.
No tipo A o guarda-roupa custa ao consumidor o 47% a mais que no tipo B.
Se no tipo A a geração de imposto é de 843,00 (25% do valor de venda ao consumidor), no tipo B a geração de imposto é de 292,00(13% do valor de venda ao consumidor); mas ao consumidor fica um valor de 1.060,00 que gastará comprando outra mercadoria, assim gerando mais 138,00 de imposto e mais emprego. Além disso, quantos guarda-roupas poderiam ser exportados?
Na ética publica: é o Cidadão que deve trabalhar para manter o País ou é o País que deve agir a favor do Cidadão?
REFORMA PREVIDENCIAL
A Seguridade Social no Brasil está dividida entre Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
- Saúde: é direito de todos.
- Assistência Social: é prestada a quem necessita, independentemente de contribuição.
- Previdência Social: “é a proteção social destinada a afastar necessidades sociais decorrente de contingências sociais” “que reduzem ou eliminam a capacidade de autossustento dos trabalhadores e/ou seus dependentes.”
Vamos considerar a Previdência: na primeira parte, que é formada por 13 palavras, o termo SOCIAL vem repetido 3 vezes e está ligado a conceitos de Proteção, Necessidade e Contingência. Na segunda parte, que é formada por 15 palavras, o mesmo termo SOCIAL não aparece. Doutro canto a Previdência prevê a forma contributiva e não distributiva: em outras palavras é um Social NÃO-SOCIAL pois tem direito somente os contribuintes, e não todos eles, pois só se estão pagas pelo menos 180 mensalidades, ou seja, contribuir por mínimo 15 anos.
O conceito de SOCIAL implica que determinados valores pertencem à coletividade em partes iguais, independentemente da contribuição: uma Previdência Social deve atender a tudo mundo distribuindo os mesmos valores.
Por “contribuição”, como previsto no Brasil, se entende a devolução de valores pagos revisto por fatores técnicos e temporais, mas NÃO É SOCIAL por que é o próprio dinheiro acumulado que volta atrás, assistido por seguros de risco por inabilidade e por morte.
Além disso, como pode considerar-se Social uma aposentadoria mensal de R$ 10.000,00 ou 20.000,000 ou mais? Come pode existir direitos para adquirir aposentadoria só por quem ficou perto do poder.
A existência de 2 regimes chamados “Previdenciários”, o Geral para todos e o Único para os Servidores Público (incluídos Senadores, Deputados, Vereadores, Juízes, Promotores …), demonstra como no Brasil existe o Cidadão de classe A e o cidadãozinho de classe B: os direitos e as aposentadorias são diferentes!
No Social, quem tem renda maior contribui mais de quem tem renda menor, redistribuindo depois os valores em partes iguais. No Brasil a aposentadoria de um simples trabalhador é 1 salário mínimo, mas aquela de um Desembargador é 30 vezes maior: isto não é Social!
Iniciamos a pensar coisa nós, cidadãos, podemos fazer para a nossa Nação, mas iniciamos também a pensar como a nossa Nação pode atuar a nosso favor!
CONCLUSÃO
E agora nós nos estamos pedindo coisa os políticos devem fazer.
Simples, iniciar a reformar a Constituição, abolindo parte dos privilégios nela indicados; fazer uma Reforma Fiscal para deixar os brasileiros com maior poder de compra; fazer uma Reforma Previdencial para tornar Social a Previdência, eliminando a desigualidade acabando com favores e privilégios.
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