COMPETÊNCIAS? MAS É COMIDA?

É impressionante como o Brasil tenha dificuldades em produzir aquele desenvolvimento que o povo tem direito: são as competências dos Órgãos Públicos, inclusivas das Autarquias, que emprisionam as estruturas econômicas e sociais numa cadeia de “se e mas” e onde é possível acontecer “tudo e o contrario de tudo”.

Iniciamos considerando os três Órgãos Supremos que empurram o Brasil.

Sim EMPURRAR e olha que empurrar é mais difícil que PUXAR, pois neste segundo caso se executam duas tarefas numa única operação: puxar significa arrastar para uma direção, pelo contrario empurrando não se tem a certeza pra onde se está indo.

Deixamos este parêntese e voltamos á nossa Democracia ainda jovem, mas de idade adulta:

1.      Os Órgãos Executivos têm as tarefas de organizar e dirigir a Nação aplicando as Leis através regulamentações oportunas.

2.      Os Órgãos Legislativos têm as tarefas de fornecer Leis que aderem ás exigências reais do País e, por isto, revisar constantemente as dessuetas e longe da cotidianidade; além disso, eles têm a competência de controlar si mesmos e o Executivo.

3.      Os Órgãos Judiciais têm a tarefas de punir quem não respeita Leis e Regulamentos, mantendo a total independência de os outros Órgãos; por isto, diferentemente dos outros Órgãos, as pessoas não vêm eleitas, mas deveriam ser selecionada na base da meritocracia.

Marcados estes pontos, devemos admitir a existência de exceções como quando o Órgão Executivo, com motivação de urgência, emana Medida Provisória (normas com a força de Lei), assim substituindo-se ao Órgão Legislativo. O problema emerge quando a exceção vira rotina, assim indicando que o Governo tem uma maioria imposta ao Legislativo: está forçando mudanças através à introdução de condições diferentes á atualidade.

Se nós podemos divergir do operado do Executivo, com certeza devemos condenar o do Legislativo quando não decide, assim deixando ao Governo o ônus de escolher: “Mas se eu (Legislativo) converto em Lei a Medida Provisória, tu (Executivo) coisa me dai em troca?” Um grosseiro “do ut des” particular que evidencia a ausência da representação dos próprios eleitores.

Coisa análoga acontece no relacionamento entre Legislativo e Judiciário, quando o Supremo é convocado a julgar, isso por COVARDIA dos nossos Parlamentares: vê “Casamento entre Homossexuais”, com extensão á possibilidade por eles adotar filhos, e “Aborto por Acefalia”, antecâmara da eutanásia.

Quero evidenciar o medo dos eleitos de “tomar posição” por temor de interpretar em modo errado a vontade dos próprios eleitores (covardia intelectual): isto deixa espaço impróprio ao Órgão Judiciário.

a.       Se eu Eleito (Senador ou Deputado for) tenho medo de manifestar-me por temor de perder o mandato nas próximas eleições, é melhor eu renunciar logo porque não estou a altura de representar ninguém.

b.      Uma Nação é tal na possibilidade de produzir Leis e em Democracia estas escolhas vêm demandadas para quem representam o povo, ou seja os Parlamentares: se estes Organismo(Legislativos) deixam a decisão para um não eleito (Supremo), significa que estamos lindando momentos não propriamente Democráticos.

Não estou avaliando as decisões do STF, pois acho estes “questões de consciência” e que por isto deveriam pegar a via referendaria. Mas, com vergonha, deve-se admitir que tal Corporação do Judiciário é tão forte que, além dum volume salarial questionável, me parece que chegou condenar um próprio aderente, julgado culpado de homicídio, á aposentadoria antecipada: pobrinho, a videocâmara do circuito interno do supermercado o flagrou enquanto ele matava um atendente do exercicio atirando de pistola a queima roupa. Talvez se sentem “super partes”? esquecendo o respeito que devem ao cidadão comum o qual, assim, está marginalizado pela diferencia de consideração.

...e pensar que “igualdade” é uma das três pedras fundamentais dos princípios universais duma Democracia...

Atenciosamente,

Armando Cappello

OS CUSTOS DUMA DEMOCRACIA (em português)

Antes enfrentar o tema real deste blog, eu acho oportuno compreender o “porque uma Democracia tem custos administrativos maiores respeitos os duma Ditatura”.

As formas de governar o estado social duma Nação, entendidas qual ordenamento de povo – território – soberania, são vários. Dando uma breve descrição das formas mais comuns e considerando os custos dos aparados burocráticos ligados á forma de governo, podemos intuir como os custos de tais estruturas administrativas crescem proporcionalmente com o próprio desenvolvimento politico.

1.     Pode-se afirmar que no final da Idade Media nasceram os Estados (organismos políticos que incluem uma ou mais Nações) que foram governados por formas de MONARQUIA ABSOLUDA. Em tal forma de estado social, onde os interesses se focalizam num entourage familiar, os custos de governo se reduzem numa única entidade que detém o monopólio administrativo – politico – judicial.

2.     Em seguida desta forma de governo, unívoca e unilateral, dentro á sociedade vim afirmando-se a classe burguesa através o nascimento do Estado Liberal, ou seja, o ESTADO DE DIREITO, o qual estabeleceu “a liberdade do individuo respeito ao Estado” e “o respeito multilateral e global das normas estaduais”. Em tal forma de estado social, onde os interesses se subdividem entre os dois classes sociais e representantes da Nobreça e da Burguesia, os custos de governo aumentam e foram sustentados por um oligopólio econômico através a criação de estruturas politicas, administrativas e judicial, os quais provêm novos custos.

3.     Após apareceu o ESTADO DEMOCRATICO, caraterizado pela soberania popular, pelo pluralismo politico e pelo reconhecimento de direitos/deveres de liberdade e igualdade. Em tal forma de estado social, onde todos os cidadãos, pertencentes a qualquer classe social, além de ter equidade de direitos, têm o dever de sustentar o aparado burocrático que governa o estado social.

O exercício da transparência administrativa (através da procura do seu respeito) e da justiça (através a procura da ordem institucional), como dos direitos da educação, da saúde e das pares oportunidades, são todos centros de custos variáveis em conformidade ao nível de Democracia que vem exercida num determinado País. Portanto cada País enquadra-se no nível de Democracia proporcionado a quanto o povo consegue atuar na própria liberdade individual e no respeito aos exercícios de direito/deveres.

Pois devemos observar quanto isto custa aos cidadãos, porque, o que vem subtraído dos bolsos deles, deve ser devolvido em forma de serviços, prestações e estruturas.

Em qualquer relação econômica, o resultado entre custos/benefícios não pode ser inferior á paridade, pelo contrario significaria que, na fatispecie, o Estado Democrático está falindo o próprio alvo.

Os clássicos “nepotismo e clientelismo políticos”, que infelizmente se encontram em qualquer nível e a qualquer latitude/longitude, são o câncer da Democracia. Um exemplo: quando o Governo de Órgãos territoriais (País – Estado – Município) ou de Autarquias locais usam publicitar o próprio operado, significa que precisam de propaganda para poder sobreviver. Mas além de tal consideração politica, existe uma econômica: as campanhas publicitarias destes Entes públicos vêm financiadas com recursos públicos, ou seja, Você, como eu e como ele, financiamos o interesse privado de terceiros, também se nós pensamos o contrario.

É AQUI QUE ACABA A DEMOCRACIA,

quando os sacrifícios de todos vai beneficiar apenas alguns.

Os vários grupos de agregação social, que nos últimos anos nasceram no mundo e que manifestam contra o capitalismo ou o liberalismo capitalístico, deveriam compreender que se agem CONTRA ALGO, já colocaram o ponto final a própria existência; se pelo contrario o alvo deles for A FAVOR DE ALGO, o final das suas ações não teriam mais um fim predestinado. A sugestão é de incluir como alvos a criminalização do “uso da Democracia a fim privados”, que se manifesta através do lobbying: é isto que, através acordos políticos transversais, abrangem todos os tipos de arranjos econômicos-financeiros-patrimoniais, ou seja, os atos ilícitos que vão dá cleptocracia aos negócios criminosos.

A conclusão é muito simples: se eliminamos os custos provenientes dos lobbyings, das corrupções e das especulações negociais politicas, se poderia reduzir drasticamente as imposições fiscais diretos e indiretos, assim sustentando os consumos e o bem estar social.

I COSTI DI UMA DEMOCRAZIA (in italiano)

Prima di affrontare il tema reale si questo blog, penso oportuno comprendere il “perché una Democrazia ha costi amministrativi maggiori rispetto a una Dittatura”.

Le forme di govenare lo stato sociale di una Nazione, intese come ordinamento di popolo – territorio – sovranità, sono vari. Dando una breve carrellata ai piú comuni e considerando i costi degli apparati burrocratici legati alle singole forme di governo, possiamo intuire come i costi di tali stutture amministrative crescono proporzionalmente al loro sviluppo politico.

1.     Si puó dire che alla fine del Medioevo sono nati gli Stati (organismi politici che ragruppano una o piú Nazioni) che venivano governati attraverso una forma di MONARCHIA ASSOLUTA. In tale forma di stato sociale, dove gli interessi si focalizzano in un entourage familiare, i costi di governo si riconducono ad una unica entitá che detiene il monopolio amministrativo – politico – giudiziale.

2.     In seguito a questa forma di governo, univoca e unilaterale, dentro la societá é venuta ad affermarsi la classe borghese attraverso la nascita dello Stato Liberale, ossia lo STATO DI DIRITTO, che instauró “la libertá dell’individuo rispetto allo Stato” e “il rispetto multilaterale e globale delle norme statali”. In tale forma di stato sociale, dove gli interessi si suddividono tra i due cetti sociali rappresentati dalla classe Nobile e da quella Borghese, i costi di governo aumentano e vengono sostenuti da un oligopolio economico attraverso la creazione di strutture politiche, amministrative e giudiziali, le quali prevedono nuovi costi.

3.     In sucessione apparve lo STATO DEMOCRATICO, caratterizzato dalla sovranitá popolare, dal pluralismo politico e dal riconoscimento dei diritti/doveri di libertá e di uguaglianza. In tale forma di stato sociale, dove tutti gli individui, appartenenti a qualsiasi classe sociale, olte ad avere equitá di diritti, hanno anche il dovere di sostenere l’apparato burrocratico che governa tale stato sociale.

L’esercizio della trasparenza amministrativa (con la ricerca del suo rispetto) e della giustizia (con la ricerca dell’ordine istituzionale), come dei semplici diritti per chicchessia all’educazione, alla salute e alle pari opportunitá, sono tutti centri di costi variabili in conformitá al livello di Democrazia che viene esercitata in un determinato Paese. Pertanto ogni Paese si inquadra nel livello di Democrazia proporzionato a quanto il popolo riesce ad esprimere nella propria libertá individuale e nel rispetto all’esercizio dei diritti/doveri.

Peró dobbiamo prestare attenzione a quanto questo costa ai cittadini, perché quello che viene sottratto dalle loro tasche deve essere restituito in forma di servizi, prestazioni e strutture.

In qualsiasi rapporto economico, il risultato tra costi/benefici non puó essere inferiore alla paritá, altrimenti significa che, nella fattispecie, lo Stato Democratico sta fallendo nel proprio intento.

I classici “nepotismo e clientelismo politici”, che purtroppo si riscontrao a qualsiasi livello e a qualsiasi latitudine/longitudine, sono il cancro della Democrazia. Un esempio: quando il Governo di Organi territoriali (Paesi – Stati – Comuni) o di Autarchie locali (Municipalizzate o Enti pubblici) usano pubblicizzare il proprio operato, significa che hanno bisogno di propagandarsi per poter sopravvivere. Ma aldilá di tale considerazione politica, ne esiste una economica: le campagne pubblicitarie di Enti Pubblici, vengono finanziate attraverso risorse pubbliche, ossia tu, come io e come lui, finanziamo l’interesse privato di terzi, anche se no lo vogliamo.

É QUI CHE TERMINA LA DEMOCRAZIA,

ossia quando il sacrificio di tutti va a beneficiare solo qualcuno.

I vari gruppi di aggregazione sociale, che negli ultimi anni sono nati nel mondo e che manifestano contro il capitalismo o il liberismo capitalistico, dovrebbero comprendere che se agiscono CONTRO QUALCOSA, hanno giá posto il punto finale alla propria esistenza; se altrimenti la loro meta fosse A FAVORE DI QUALCOSA, il fine delle loro azione non sarebbe piú a termine. Il suggerimento é quello di identificare, nei propri obiettivi, la criminalizzazione de “l’uso della Democrazia a fini privati”, che sa truccarsi nelle varie forme di lobbismo: é questo che, attraverso accordi trasversali, abbraccia tutti i tipi di intessi economico-finanziario-patrimoniali, ossia gli atti illeciti che vanno dalla cleptocrazia agli affari criminosi.

La conclusione é molto semplice: se eliminassimo i costi derivante dai lobbyings, la corruzione e l’affarismo politico, si potrebbero ridurre drasticamente le imposizioni ficali dirette e indirette, cosí sostenendo il consumo e il benessere sociale.