Antes enfrentar o tema real deste blog, eu acho
oportuno compreender o “porque uma Democracia tem custos administrativos
maiores respeitos os duma Ditatura”.
As formas de governar o estado social duma
Nação, entendidas qual ordenamento de povo – território – soberania, são vários.
Dando uma breve descrição das formas mais comuns e considerando os custos dos aparados
burocráticos ligados á forma de governo, podemos intuir como os custos de tais estruturas
administrativas crescem proporcionalmente com o próprio desenvolvimento
politico.
1.
Pode-se
afirmar que no final da Idade Media nasceram os Estados (organismos políticos que incluem uma ou mais Nações) que foram
governados por formas de MONARQUIA
ABSOLUDA. Em tal forma de estado social, onde os interesses se focalizam
num entourage familiar, os custos de governo se reduzem numa única entidade que
detém o monopólio administrativo – politico – judicial.
2.
Em
seguida desta forma de governo, unívoca e unilateral, dentro á sociedade vim
afirmando-se a classe burguesa através o nascimento do Estado Liberal, ou seja,
o ESTADO DE DIREITO, o qual
estabeleceu “a liberdade do individuo respeito ao Estado” e “o
respeito multilateral e global das normas estaduais”. Em tal forma de
estado social, onde os interesses se subdividem entre os dois classes sociais e
representantes da Nobreça e da Burguesia, os custos de governo aumentam e foram
sustentados por um oligopólio econômico através a criação de estruturas
politicas, administrativas e judicial, os quais provêm novos custos.
3.
Após
apareceu o ESTADO DEMOCRATICO,
caraterizado pela soberania popular, pelo pluralismo politico e pelo
reconhecimento de direitos/deveres de liberdade e igualdade. Em tal forma de
estado social, onde todos os cidadãos, pertencentes a qualquer classe social,
além de ter equidade de direitos, têm o dever de sustentar o aparado
burocrático que governa o estado social.
O exercício da transparência administrativa (através da procura do seu respeito) e
da justiça (através a procura da ordem
institucional), como dos direitos da educação, da saúde e das pares
oportunidades, são todos centros de custos variáveis em conformidade ao nível
de Democracia que vem exercida num determinado País. Portanto cada País
enquadra-se no nível de Democracia proporcionado a quanto o povo consegue atuar
na própria liberdade individual e no respeito aos exercícios de direito/deveres.
Pois devemos observar quanto isto custa aos
cidadãos, porque, o que vem subtraído dos bolsos deles, deve ser devolvido em
forma de serviços, prestações e estruturas.
Em qualquer relação econômica, o resultado
entre custos/benefícios não pode ser inferior á paridade, pelo contrario
significaria que, na fatispecie, o Estado Democrático está falindo o próprio
alvo.
Os clássicos “nepotismo e clientelismo políticos”,
que infelizmente se encontram em qualquer nível e a qualquer
latitude/longitude, são o câncer da Democracia. Um exemplo: quando o Governo de
Órgãos territoriais (País – Estado – Município)
ou de Autarquias locais usam publicitar o próprio operado, significa que
precisam de propaganda para poder sobreviver. Mas além de tal consideração
politica, existe uma econômica: as campanhas publicitarias destes Entes
públicos vêm financiadas com recursos públicos, ou seja, Você, como eu e como
ele, financiamos o interesse privado de terceiros, também se nós pensamos o
contrario.
É AQUI QUE ACABA A DEMOCRACIA,
quando os sacrifícios de todos vai beneficiar apenas
alguns.
Os
vários grupos de agregação social, que nos últimos anos nasceram no mundo e que
manifestam contra o capitalismo ou o liberalismo capitalístico, deveriam
compreender que se agem CONTRA ALGO,
já colocaram o ponto final a própria existência; se pelo contrario o alvo deles
for A FAVOR DE ALGO, o final das
suas ações não teriam mais um fim predestinado. A sugestão é de incluir como
alvos a criminalização do “uso da Democracia a fim privados”, que se
manifesta através do lobbying: é isto que, através acordos políticos transversais,
abrangem todos os tipos de arranjos econômicos-financeiros-patrimoniais, ou
seja, os atos ilícitos que vão dá cleptocracia aos negócios criminosos.
A
conclusão é muito simples: se eliminamos os custos provenientes dos lobbyings,
das corrupções e das especulações negociais politicas, se poderia reduzir
drasticamente as imposições fiscais diretos e indiretos, assim sustentando os
consumos e o bem estar social.
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