segunda-feira, 4 de julho de 2011

AUSÊNCIA POLITICA É VONTADE OU FALHA?

A AUSÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA NOS MUNICIPIOS É UMA VONTADE OU UMA FALHA?

MOTIVAÇÕES
São quase 10 anos que moro no Brasil, onde sou naturalizado, e neste prazo de tempo tive modo de entender que existem vários vácuos políticos na organização politico/administrativa dos Municípios, sobretudo naqueles metropolitanos.
Se naqueles menores a ausência da politica vem substituída com o relacionamento interpessoal dos moradores, a coisa é diferente para as metrópoles, onde se perde o caráter de reciprocidade também entre pessoas que vivem no mesmo prédio. Mas não confundimos a exigência politica com aquele social:
      i.        O primeiro é um direito que cada pessoa tem, chama-se “cidadania”;
     ii.        O segundo é um dever que cada pessoa deveria cumprir, chama-se “sociabilidade”.

CONSIDERAÇÕES
A politica nas metrópoles está ausente data a distancia de entender e de interagir que existe entre o centro da politica e a sua periferia: os Vereadores não podem conhecer os problemas reais que existem num quarteirão dum conjunto que faz parte dum bairro.
Também se eles quiserem, não poderiam atingir os objetivos porque eles representam um numero elevado demais de moradores para poder agir politicamente em modo assertivo: a Câmara Municipal duma cidade com 1.000.000 habitantes está formada por 31 Vereadores, ou seja, medianamente 1 Vereadores por mais de 30.000 habitantes. Além disso, os votos vêm recolhidos em modo desarticulado e dentro do Município inteiro.

SOLUÇÕES
Para que a politica haja maior aderência com a massa eleitoral:
1.    O Município deveria ser desmembrado em mais listas eleitorais, onde um Vereador pode concorrer somente numa deles.
2.    Além do Órgão Executivo (Prefeitura) e daquele Deliberativo (Câmara dos Vereadores), deveriam existir outros dois Órgãos políticos mais enraizados no território:
a.     Órgão Propositivo, que é um Conselho de Conjunto;
b.    Órgão Consultivo, que é uma Consulta do Bairro.
Estes últimos dois Órgãos (Propositivo e Consultivo), que devem ser eleitorais, não se devem confundir com as varias Associações locais que nascem e vivem para representar um fim único e, muitas vezes, individual. Eles devem:
·         O Conselho do Conjunto deve cobrar á Câmara Municipal as exigências dos quarteirões dos Conjuntos;
·         A Consulta do Bairro deve proceder através de consultadas feitas por Vereadores, ou por Secretarias da Prefeitura, na ocasião de deliberação, ou execução, exercida em favor duma determinada área geográfica do bairro e que investe o interesse politico dos moradores.

Com muita atenção,
                              Armando Cappello


Órgãos atualmente existentes:
·         Órgão Executivo          ->        Prefeitura e suas Secretarias
·         Órgão Deliberativo      ->        Câmara dos Vereadores

Órgãos que precisam nascer:
·         Órgão Consultivo         ->        Consulta do Bairro
·         Órgão Propositivo       ->        Conselho de Conjunto

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