Estou gostando das noticias que a mídia está transmitindo a propósito de investigações de políticos e administradores públicos: acho ótimo porque, além do respeito das Leis, estes ações procuram tirar dá politica Oradores astutos e Sedutores charmosos, que somente degradam os Poderes Públicos, Federal – Estadual – Municipal, reduzindo-os em meros negócios econômicos particulares.
Entrar limpos na Política
Na Itália em 1980 Sandro Pertini quando era Presidente da Republica, falou: "Quem entra em Política, deve ter as mãos limpas"; numa minha livre interpretação pessoal, isso significa "pelo menos entrar limpo na Política, porque o que vai acontecer depois... ninguém sabe".
Sempre na Itália existe um proverbio que recita: "Quem entra no moinho, se enfarinha", ou seja, não existe modo de sair limpo para quem entrou num moinho; em modo mais explicito, “Quem entra na politica, querendo ou não, sai poluído” e este conceito vale pelo mundo inteiro. Para desculpar os políticos foi introduzido o conceito do “quantum”, como se a falta de honestidade fosse um pecado venial ou mortal, conforme uma escala de valores econômicos.
Avaliação dum Político
Peço desculpa, mas uma pessoa é honesta ou desonesta: esta atitude não é uma qualidade que se possa purificar colocando a própria consciência numa lava-roupa.
Como podemos julgar o trabalho dum politico, ou seja, avaliar se merece ser eleito? Estabelecido que a métrica da honestidade deve ser excluída a priori, podemos avaliar o candidatos através do que ele fizeram, ou seja, a quantidade e qualidade de obras que foram feitas (terminadas) ou programas que foram desenvolvidos (iniciados e levados até o final). Estes indicadores mostram a propensão e a maneira de como o candidato usa a própria visão, politica – econômica – social, para desenvolver a área na qual operou.
Preciso evidenciar que estou tratando dum assunto POLITICO e ADMINISTRATIVO, não JURIDICO, e por isto como a Constituição, que prevê três Poderes, não devemos confundir a função do Legislativo, com do Executivo e com do Judiciário.
No Judiciário e precisamente na esfera Federal, existem:
· A Magistratura, a qual tem a função de condenar os réus e orientar as decisões jurídicas futuras.
· A Polícia, junto o Ministério Público, têm as funções de indagar os indiciados e procurar os culpados.
Aspectos Sociais Relevantes
Mas o Poder Judiciário não se deve intrometer em aspectos Políticos, como fiz recentemente o Supremo no caso dos homossexuais. Estes tipos de assuntos precisam de certezas absolutas, a qual não pode derivar por Julgamentos, mas através a promulgação de Leis: Aspectos Sociais Relevantes e com carácteres extensivos, apresentam diretos que não podem depender duma interpretação da Constituição, mas se devem basear na divulgação de Lei para não deixar espaços a interpretações arbitrarias e aleatórias.
Vamos lá e consideramos a função da Justiça Federal como "administrativa", ou seja, para controlar que os interesses particulares não pisam em cima dos gerais.
Política e Democracia
No dia de hoje um Político precisa gastar valores significativos crescentes para ser eleito e é obvio que ele considera o custo qual um investimento que será amortizado na vigência do mandato. Não estou aqui para julgar este aspecto (que existe!), mas para considerar o "investimento" como a causa que motiva o Politico criar o efeito consecutivo, que é a receita ilícita (recupero da despesa + lucro). A Polícia, através das indagações, e a Magistratura, através das sentenças, deveriam atingir a redução do volume destes proveitos ilícitos: isto diminuiria o investimento inicial, assim dando a um numero crescente de pessoas a possibilidade de candidatar-se: uma Democracia se enriquece através o aumento e a melhora do dialogo politico o qual pode crescer ampliando a base de pessoas elegíveis e o turn-over de candidatos.
Judiciário pune e Legislativo resolve
Espero só que no Brasil não aconteça o que aconteceu na Itália. Em 1991 a Promotoria de Justiça de Milão abriu um arquivo virtual (nº 9.520) que deu origem ao noto processo de “Mãos Limpas”: com a Sentença foram atingidas pessoas e derrubados organizações de interesse político-financeiro de altíssimo nível; mas o tudo acabou numa caça ás bruxas onde o País perdeu Políticos, que eram Estatistas de nível Internacional, para ser substituídos com mercantes sem escrúpulos e vestidos de políticos. Em outras palavras: "A Justiça puniu os culpados, mas não atingiu a resolução do problema que está na raiz da sociedade: qualquer assunto de caráter social relevante só pode ser solucionado pelo Poder Legislativo".
Por tudo isso e digo: Força Policia Federal! Os honestos, que são a grande maioria, estão torcendo por Vocês! Não pensam de trabalhar a toa, pois o efeito do Vosso trabalho vai ser encontrado no futuro, quando novas gerações entenderão os problemas e os resolverão.
Atenciosamente,
Armando Cappello
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